Termos de Uso e Políticas da Comunidade
Diretrizes da Comunidade e Política de Moderação
O KRATIKOS é um espaço para o debate cívico, troca de ideias e participação democrática. Para garantir que este ambiente seja seguro, construtivo e livre de abusos, estabelecemos as presentes Diretrizes da Comunidade.
Ao utilizar o KRATIKOS, você concorda em respeitar estas regras. A violação destas diretrizes resultará em moderação do seu conteúdo e possíveis sanções à sua conta.
1. O Que Não é Permitido (Conteúdo Proibido)
É estritamente proibido publicar, compartilhar, incentivar ou apoiar:
1.1. Discurso de Ódio e Discriminação
• Conteúdo que promova violência, incite o ódio ou discrimine pessoas com base em raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou deficiência.
1.2. Violência, Ameaças e Terrorismo
• Ameaças físicas ou incitação à violência contra indivíduos ou grupos.
• Promoção, apoio ou apologia a organizações criminosas, terrorismo ou atos antidemocráticos.
• Conteúdo que encoraje automutilação ou suicídio.
1.3. Assédio e Cyberbullying
• Perseguição, intimidação, insultos repetidos ou exposição de informações pessoais de terceiros sem consentimento (doxxing).
1.4. Exploração Sexual e Nudez
• Qualquer material que envolva abuso ou exploração sexual infantil (tolerância zero, com reporte imediato às autoridades).
• Pornografia, atos sexuais explícitos ou nudez não consentida.
1.5. Desinformação e Manipulação
• Disseminação intencional e coordenada de notícias falsas (fake news) que possam causar danos reais (ex.: saúde pública, integridade de processos eleitorais).
• Uso de robôs (bots), contas falsas ou scripts automatizados para manipular votos, enquetes, trending topics ou inflar o engajamento artificialmente.
1.6. Atividades Ilegais
• Venda ou promoção de drogas ilícitas, armas, produtos falsificados ou esquemas de fraude financeira.
2. Como Funciona a Moderação
O KRATIKOS utiliza uma combinação de denúncias de usuários, filtros automatizados de Inteligência Artificial e revisão humana para moderar a plataforma.
2.1. Denúncia e Bloqueio
• Denúncia: Qualquer usuário pode denunciar um post, comentário ou perfil que viole estas Diretrizes através do botão "Denunciar" disponível no aplicativo.
• Bloqueio: Você pode bloquear qualquer usuário com quem não deseje interagir. O usuário bloqueado não poderá ver seus posts ou comentar neles.
2.2. Prazos de Atendimento (SLA)
• Urgência Máxima (até 24 horas): Denúncias envolvendo ameaça à vida, exploração infantil, terrorismo ou exposição de dados sensíveis.
• Urgência Padrão (até 72 horas): Demais violações das Diretrizes da Comunidade.
3. Sanções e Consequências
Caso um conteúdo viole nossas regras, o KRATIKOS poderá aplicar as seguintes medidas, de forma progressiva ou imediata (dependendo da gravidade):
- Remoção do Conteúdo: O post, comentário ou enquete será apagado da plataforma.
- Redução de Alcance (Shadowban):Contas identificadas pelo nosso sistema antifraude com alto "fator de risco" poderão ter a visibilidade de seus posts reduzida.
- Suspensão Temporária: A conta perderá o direito de postar, comentar e votar por um período determinado (ex.: 7, 15 ou 30 dias).
- Banimento Permanente: Contas reincidentes ou que cometam infrações graves (crimes) serão banidas definitivamente, caracterizando justa causa para a rescisão da prestação do serviço.
4. Recurso e Contestação
Se o seu conteúdo foi removido ou sua conta suspensa, você será notificado com o motivo da decisão (indicando qual regra foi violada).
Você tem o direito de contestar a decisão:
• O recurso pode ser enviado diretamente pelo link fornecido na notificação ou através do e-mail contato@kratikos.com.br
• A contestação será analisada por um moderador humano, garantindo o seu direito de defesa contra decisões puramente automatizadas.
5. Colaboração com Autoridades
O KRATIKOS preservará evidências e colaborará ativamente com ordens judiciais e investigações policiais em casos de crimes cometidos na plataforma, fornecendo os dados cadastrais e logs de conexão conforme a legislação brasileira (Marco Civil da Internet).